Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.

Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo

Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)

Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública

O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município

Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo

Um grupo de agentes da Polícia Civil ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o objetivo de receber o percentual da remuneração inicial do cargo.

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização